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No Brasil, várias iniciativas estão sendo tomadas, pelos três níveis de governo, e também pela sociedade, como a comunidade de saúde, empresários, entidades sociais e sindicatos de trabalhadores para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Todos estão engajados, nesse momento ímpar de nossa história, para vencer essa adversidade, o mais rápido possível, buscando atenuar os seus efeitos sociais e econômicos, que poderão ser tão ou mais devastadores que os de saúde pública.

O desafio que se apresenta requer serenidade, cuidado, parcimônia. Ações de prevenção não podem deixar de ser tomadas, visando a proteção da população, ao mesmo tempo que não se pode também deixar os cidadãos sem o acesso a utilidades que lhes são indispensáveis.

A atividade de construção é essencial, pois sem ela moradias não são entregues, leitos hospitalares não são disponibilizados, reforma e adaptação de estruturas para melhorar o funcionamento de serviços públicos essenciais não ocorrem. Com a paralisação das atividades de construção deixarão de ser feitas as montagens de estruturas de segurança, unidades de saúde não serão edificadas, ampliadas ou mesmo mantidas. Sem a manutenção de redes, realizada por meio da atividade de construção, pode haver o risco de desabastecimento de água, comprometer o tratamento de esgoto ou mesmo o levar ao colapso dos serviços de telecomunicações.

A paralisação de obras pode levar a prejuízos irreparáveis para a sociedade, e mesmo para as empresas, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, que ficarão, como é característica da atividade, a céu aberto, sujeitos a intempéries de toda natureza. Sem falar das várias consequências sociais que se manifestarão de forma rápida e assoladora.

A média salarial (rendimento médio real) nacional do trabalhador da construção é de R$1.760,00 (fonte PNAD Continua/IBGE). São 2 milhões de trabalhadores formais, além de 4,8 milhões envolvidos como trabalhadores sem carteira assinada, por conta própria, etc. Para essas pessoas, dada a sua condição social, mesmo a aventada suspensão do contrato de trabalho, ou redução proporcional dos vencimentos, pode ser extremamente penosa.

O estabelecimento de construção, o canteiro de obras, é um ambiente de trabalho aberto, porém cercado, onde não há aglomeração de pessoas e sujeito a rigorosos procedimentos de saúde e proteção de trabalhadores e terceiros. Nele não há circulação de pessoas não relacionadas ao trabalho nem atendimento externo à população em sua área. É um espaço, portanto, onde o contato interpessoal é naturalmente restrito, diferenciado em relação a recintos completamente fechados.

As empresas, por obrigação legal, devem oferecer equipamentos de proteção aos trabalhadores. Uniformes completos, que protegem o corpo inteiro. Luvas, óculos e máscaras de proteção são comumente utilizados na execução dos trabalhos.

Por essas razões, as atividades de construção não podem parar, pois são importantes e necessárias para que possamos vencer esse período conturbado com os menores sobressaltos possíveis. Empregos precisam ser preservados. Não obstante, as empresas e trabalhadores da construção têm consciência de seu papel para evitar a disseminação do vírus, e devem aplicar todos e os melhores esforços para a proteção de pessoas, famílias e bens. Diante desse contexto, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, que congrega as entidades regionais do setor empresarial da construção, vêm apresentar as suas recomendações para que sejam adotadas no canteiro de obras, na execução dos trabalhos de construção, com base nas particularidades do setor, bem como nas orientações das autoridades públicas de saúde:

1. A empresa deve fornecer lavatórios com água e sabão, além de sanitizantes, como álcool 70% e orientar os trabalhadores sobre o seu uso, quando do início dos trabalhos e pelo menos a cada duas horas;

2. Os ambientes de trabalho, que não estão a céu aberto, devem ser mantidos ventilados, com a retirada de barreiras que impeçam a circulação de ar, observadas as normas de segurança;

3. Todas as ferramentas, máquinas e equipamentos de uso manual devem ser constantemente limpos e higienizados, antes e durante a execução dos trabalhos;

4. Grandes superfícies devem ser esterilizadas com desinfetante contendo cloro ativo ou solução de hipoclorito a 1% ao menos duas vezes ao dia;

5. Deve ser restrita a entrada e circulação de pessoas que não trabalham no canteiro, especialmente fornecedores de materiais, que, se necessária a entrada, deve ser restrita a ambiente de descarga e deve durar o menor tempo possível. A essas pessoas deve ser oferecida higienização das mãos, com água e sabão ou álcool 70%, antes de adentrarem à área de descarga;

6. Devem ser tomadas medidas de distanciamento social em ambientes fechados do canteiro de obras, como escritórios e refeitórios, de forma a preservar a separação mínima de dois metros entre as pessoas, nos postos de trabalho ou local de refeições.

7. Avaliar a possibilidade de definição de turnos diferenciados de trabalho para evitar o congestionamento de ambientes fechados, bem como para evitar a aglomeração de pessoas no transporte coletivo;

8. Adotar, temporária e emergencialmente, o ponto por exceção, conforme previsão legal, para evitar aglomeração de pessoas em volta dos equipamentos de marcação, em horários de início e final de expediente;

9. O afastamento imediato, com encaminhamento ao serviço médico, de pessoas que apresentem sintomas relacionados ao COVID-19, quais sejam: febre e tosse (seca ou secretiva) persistentes, coriza e falta de ar;

10. Adoção de medidas alternativas para as pessoas que não trabalham nas atividades de produção, como o home office;

11. O afastamento imediato de pessoas consideradas no grupo de risco da doença, quais sejam: pessoas idosas (com mais de 60 anos) ou que apresentem condições de saúde pré-existentes, como diabetes, hipertensão ou com problemas respiratórios;

12. A orientação permanente dos trabalhadores sobre as suas condições de saúde, bem como de seus familiares, para identificação rápida dos casos que podem levar às condições de isolamento previstas na legislação;

13. Os trabalhadores devem ser constantemente orientados quanto às ações de higiene necessárias quando da utilização do transporte público;

14. Como forma de observar as particularidades regionais, manter diálogo permanente entre as empresas, entidades empresariais e de trabalhadores e o poder público local na busca das melhores soluções para atenuar os transtornos;

15. Procurar o SECONCI - Serviço Social da Construção - de sua localidade, onde houver, para a busca de informações acerca dos efeitos da pandemia, bem como de maiores dados sobre os procedimentos de saúde que devem ser adotados nos canteiros de obra;

16. Os SECONCI colocarão, observada sua capacidade financeira e operacional, os seus profissionais de saúde à disposição das autoridades locais, para colaborar com o que for necessário no auxílio para o combate à disseminação do vírus e na manutenção dos ambientes de trabalho salubres.

Fonte: CBIC.org.br